{"id":5799,"date":"2020-02-21T13:45:50","date_gmt":"2020-02-21T13:45:50","guid":{"rendered":"http:\/\/grupomontevideo.org\/sitio\/?post_type=noticias&p=5799"},"modified":"2022-06-22T16:35:44","modified_gmt":"2022-06-22T16:35:44","slug":"autonomia-universitaria-vive-crise-mundo-afora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/grupomontevideo.org\/site\/autonomia-universitaria-vive-crise-mundo-afora\/","title":{"rendered":"Autonomia universit\u00e1ria vive crise mundo afora"},"content":{"rendered":"

\u201cAquele grau de autogovernan\u00e7a necess\u00e1rio \u00e0 efetiva tomada de decis\u00e3o por parte das institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior em rela\u00e7\u00e3o a seu trabalho acad\u00eamico, seus padr\u00f5es, sua gest\u00e3o e atividades vinculadas<\/em>\u201d. Essa defini\u00e7\u00e3o de autonomia universit\u00e1ria est\u00e1 no Coment\u00e1rio Geral n\u00ba 13 do Comit\u00ea sobre Direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais da ONU. E serve bem para mostrar que essa tal autonomia \u00e9 assunto urgente e inescap\u00e1vel na contemporaneidade.<\/p>\n

De acordo com o documento Closing academic space \u2013 repressive state practices in legislative, regulatory and other restrictions on higher education institutions<\/a><\/em>, divulgado no ano passado\u00a0pelo International Center for Not-for-Profit Law (ICNL), as universidades enfrentam ataques crescentes a sua autonomia, que v\u00e3o de interfer\u00eancias nas estruturas de gest\u00e3o e excessivo controle financeiro a restri\u00e7\u00f5es a pesquisa e ensino e at\u00e9 criminaliza\u00e7\u00e3o de acad\u00eamicos e militariza\u00e7\u00e3o de campi. \u201cInterfer\u00eancias assim minam severamente a capacidade das universidades de conduzir livremente ensino e pesquisa e empreender o questionamento cr\u00edtico<\/em>\u201d, afirma o relat\u00f3rio.<\/p>\n

A cientista social Esther Solano, da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp), observa que, tirando alguns pa\u00edses sob interfer\u00eancia direta de governos autorit\u00e1rios, como a Hungria, talvez a maior amea\u00e7a \u00e0 autonomia universit\u00e1ria seja a l\u00f3gica neoliberal da austeridade e da privatiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico. \u201cIsso se faz de forma sutil, como no modelo espanhol, que introduziu as anuidades para os cursos superiores. Asfixia-se o or\u00e7amento, for\u00e7a-se aos conv\u00eanios com agentes privados<\/em>\u201d, diz.<\/p>\n

A ascens\u00e3o de governos autorit\u00e1rios amea\u00e7a, por princ\u00edpio, a academia. \u201cEsses governos n\u00e3o se d\u00e3o bem com universidades, porque representam seu oposto, que \u00e9 a liberdade de pensamento. As institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o perigosas para os regimes totalit\u00e1rios porque formam as elites intelectuais<\/em>\u201d, afirma Esther Solano.<\/p>\n

Atos coloquiais e luta por democracia<\/strong><\/p>\n

O desprezo pelas elites intelectuais \u00e9 uma marca do governo do primeiro-ministro h\u00fangaro Viktor Orb\u00e1n, como escreveu Thiago Amparo, advogado e professor da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV\/SP),\u00a0em artigo na Folha de S.Paulo<\/a>\u00a0(22\/6\/2019). Amparo passou cinco anos entre o mestrado e o doutorado na Central European University (CEU), institui\u00e7\u00e3o bancada pelo megainvestidor George Soros que foi instada, por meio de legisla\u00e7\u00e3o criada especialmente contra ela, a mudar sua sede para Viena.<\/p>\n

No artigo, Thiago Amparo conta que, \u201cna Hungria sob Orb\u00e1n, atos coloquiais como ir a um concerto em uma sinagoga em evento contra discurso antissemita, estudar em uma universidade progressista ou organizar um festival de cinema LGBT adquiriram\u00a0novo significado pol\u00edtico: passaram a implicar lutas cotidianas pela manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os onde se podia respirar ares democr\u00e1ticos<\/em>\u201d. Para Amparo, a Hungria n\u00e3o \u00e9 um caso isolado; tanto \u00e0 direita, como na Pol\u00f4nia, como \u00e0 esquerda (ele cita a Venezuela), governos promovem a eros\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. Na Hungria, enfatiza ele, um \u201cprojeto iliberal de democracia tem sido extraordinariamente bem-sucedido. Orb\u00e1n usa seu poder pol\u00edtico para sufocar institui\u00e7\u00f5es independentes<\/em>\u201d.<\/p>\n

Outro testemunho sobre a rela\u00e7\u00e3o do governo h\u00fangaro com a academia foi dado pelo rep\u00f3rter Rafael Cariello, da Revista Piau\u00ed.\u00a0Em texto publicado na edi\u00e7\u00e3o de janeiro do ano passado<\/a>, Cariello, que havia feito\u00a0extensa reportagem sobre a vida e a pol\u00edtica na Hungria, em 2017<\/a>, volta ao tema para reafirmar que Orb\u00e1n, desde que chegou ao cargo, em 2010, assumiu o controle de institui\u00e7\u00f5es criadas justamente para conter seu poder, impulsionou jornais, TVs e portais de internet favor\u00e1veis a sua gest\u00e3o e tomou medidas como a privatiza\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias e o fechamento de cursos de estudos de g\u00eanero.<\/p>\n

Estudo divulgado pela European University Association (EUA), em 2017, demonstra que n\u00e3o h\u00e1 tend\u00eancia uniforme na Europa, quando o assunto \u00e9 a liberdade acad\u00eamica. De acordo com o relat\u00f3rio\u00a0Autonomia universit\u00e1ria na Europa<\/a><\/em>, que analisa 29 pa\u00edses, segundo 30 indicadores relativos a uma d\u00e9cada, n\u00e3o h\u00e1 tend\u00eancia natural de aumento de autonomia das universidades europeias, e o monitoramento mostra que o t\u00f3pico continua a ser intensamente discutido. \u201cEm ambiente pol\u00edtico internacional que \u00e9 tenso, promover autonomia como princ\u00edpio basilar continua a ser altamente relevante, uma vez que tentativas de limitar ou minar a autonomia podem tomar diferentes formas<\/em>\u201d, afirma o documento.<\/p>\n

Turquia, R\u00fassia, Pol\u00f4nia, Jord\u00e2nia<\/strong><\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o\u00a0Closing academic space<\/em>, do ICNL, re\u00fane exemplos de problemas enfrentados pelas comunidades acad\u00eamicas pelo mundo. Ap\u00f3s a tentativa de golpe na Turquia, em julho de 2016, o Conselho de Educa\u00e7\u00e3o Superior ordenou a ren\u00fancia tempor\u00e1ria de 1.577 dirigentes universit\u00e1rios\u00a0para, segundo o governo, \u201crestabelecer a autonomia<\/em>\u00bb dessas institui\u00e7\u00f5es. Na R\u00fassia, lembra o estudo, lei federal de 2013 limitou a autonomia financeira das universidades, e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia toma as decis\u00f5es sobre or\u00e7amento pelas institui\u00e7\u00f5es estatais.<\/p>\n

Na Pol\u00f4nia, continua o documento do ICNL, h\u00e1 relatos de que o governo tentou silenciar acad\u00eamicos cujo trabalho desafiava a narrativa hist\u00f3rica, com foco no Holocausto, de prefer\u00eancia do partido Lei e Justi\u00e7a, de direita, nacional-conservador. Haveria uma lei que criminalizava a express\u00e3o \u201ccampos de morte poloneses<\/em>\u201d. Estudantes de gradua\u00e7\u00e3o chineses s\u00e3o convencidos a completar cursos sancionados pelo Estado, e curr\u00edculos controlados pelo governo em todas as universidades cubanas refor\u00e7am a ideologia revolucion\u00e1ria. Na Jord\u00e2nia, a comunidade acad\u00eamica tem reportado a presen\u00e7a de agentes da intelig\u00eancia nas institui\u00e7\u00f5es, para monitorar confer\u00eancias e outras atividades.<\/p>\n

O trabalho do ICNL chama a aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia de compreender a extens\u00e3o das pr\u00e1ticas repressivas estatais, uma que vez que autonomia universit\u00e1ria \u201c\u00e9 estreitamente vinculada ao funcionamento saud\u00e1vel das sociedades democr\u00e1ticas<\/em>\u201d. Os respons\u00e1veis pelo estudo afirmam que \u00e9 necess\u00e1rio \u201cacompanhamento cada vez mais cuidadoso, por parte de atores diversos, das restri\u00e7\u00f5es legislativas e administrativas que se imp\u00f5em \u00e0 autonomia universit\u00e1ria e o estabelecimento de padr\u00f5es internacionais claros que apoiem o exerc\u00edcio da liberdade acad\u00eamica<\/em>\u201d.<\/p>\n

Perguntado sobre suas impress\u00f5es sobre a liberdade de professores, pesquisadores e institui\u00e7\u00f5es no cen\u00e1rio internacional, o educador e soci\u00f3logo Greg\u00f3rio Durlo Grisa achou necess\u00e1rio ressaltar que a autonomia universit\u00e1ria \u00e9 um conceito din\u00e2mico, \u201cque varia no tempo e no espa\u00e7o, conforme circunst\u00e2ncias hist\u00f3ricas, pol\u00edticas e jur\u00eddicas<\/em>\u201d. Ele considera que a ascens\u00e3o\u00a0de grupos pol\u00edticos de inclina\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria \u201ctraz a reboque medidas que ferem o conceito cl\u00e1ssico de autonomia universit\u00e1ria<\/em>\u201d.<\/p>\n

\u201cOs casos de Hungria, Pol\u00f4nia e Brasil s\u00e3o puxados, entre outras coisas, pela cren\u00e7a de que a universidade \u00e9 l\u00f3cus de forma\u00e7\u00e3o de quadros \u2018progressistas\u2019 ou \u2018de esquerda\u2019. Da\u00ed o ataque, primeiro, \u00e0s ci\u00eancias humanas, tomadas como in\u00fateis ou promotoras de valores negativos (marxismo cultural, doutrina\u00e7\u00e3o etc.)<\/em>\u201d, afirma o professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), acrescentando que o conservadorismo moral \u00e9 um dos motores para a\u00e7\u00f5es restritivas.<\/p>\n

De acordo com Grisa, algumas medidas de cerceamento s\u00e3o comuns em diferentes pa\u00edses, como centralizar no executivo a nomea\u00e7\u00e3o de gestores universit\u00e1rios, instrumentalizar \u00f3rg\u00e3os de controle, de avalia\u00e7\u00e3o e\u00a0de autoriza\u00e7\u00e3o para favorecer iniciativas de grupos consoantes com a ideologia governamental e promover restri\u00e7\u00f5es\u00a0no or\u00e7amento como mecanismo de chantagem para exigir mudan\u00e7as institucionais. \u201cNo caso da Venezuela, embora algumas motiva\u00e7\u00f5es sejam distintas, foram tomadas medidas como interven\u00e7\u00e3o em entidades representativas, cria\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es dependentes do executivo e tentativas de abafar express\u00f5es de oposi\u00e7\u00e3o que nascem nas universidades<\/em>\u201d, afirma.<\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o inovadora<\/strong><\/p>\n

A ideia geral de autonomia universit\u00e1ria, lembra o f\u00edsico Jos\u00e9 Goldemberg, professor em\u00e9rito da Universidade de S\u00e3o Paulo, remonta a quase mil anos atr\u00e1s, quando foi criada a Universidade de Bolonha, na It\u00e1lia \u2013 a institui\u00e7\u00e3o \u00e9 a mais antiga da Europa. Tamb\u00e9m de acordo com o ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o, \u201ca autonomia disciplinada na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira de 1988 tem poucos precedentes; a Carta d\u00e1 maior autonomia \u00e0s universidades p\u00fablicas brasileiras do que a existente na maioria dos pa\u00edses<\/em>\u201d. Ele ressalta que a autonomia das universidades estaduais paulistas, regulamentada em 1989, \u201c\u00e9 inovadora e provavelmente a \u00fanica do mundo, e se compara apenas \u00e0 da Universidade da Calif\u00f3rnia, nos Estados Unidos<\/em>\u201d.<\/p>\n

A professora Nina Ranieri, colega de Goldemberg na USP, assente que n\u00e3o se pode mesmo falar de inspira\u00e7\u00e3o ex\u00f3gena da autonomia brasileira. \u201cN\u00e3o h\u00e1 nada parecido na Europa e nos Estados Unidos, nossos colegas de l\u00e1 tomam um susto quando se informam sobre o caso das universidades p\u00fablicas brasileiras, sobretudo as de S\u00e3o Paulo<\/em>\u201d, diz a pesquisadora do N\u00facleo de Pesquisa em Pol\u00edticas P\u00fablicas (Nupps).<\/p>\n

A Declara\u00e7\u00e3o de Bolonha, de 1999, que integrou os sistemas universit\u00e1rios europeus, for\u00e7ou a\u00a0revis\u00e3o de cursos e concess\u00e3o de cr\u00e9ditos, entre muitos outros aspectos, e levou pa\u00edses como Fran\u00e7a, It\u00e1lia, Espanha e Portugal a descentralizar suas estruturas de ensino, que, por exemplo,\u00a0passaram\u00a0a organizar-se internamente de acordo com suas peculiaridades regionais.<\/p>\n

Na Fran\u00e7a, ainda segundo Nina Ranieri, s\u00f3 em 1968 criou-se a possibilidade de as universidades elaborarem seus pr\u00f3prios estatutos. \u201cA Lei Faure atribuiu a elas autonomia did\u00e1tica, administrativa e financeira, mas isso era mais nominal que real<\/em>\u201d. Em 2007, as institui\u00e7\u00f5es ganharam o poder de se organizar da forma que entendessem mais adequada para decidir sobre seus cursos e pesquisas. \u201cO Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o Superior e Pesquisa Cient\u00edfica continua fiscalizando e regulando as atividades, mas n\u00e3o imp\u00f5e mais um modelo \u00fanico. Por outro lado, a maior parte do financiamento \u00e9 feita pelo Estado, o que significa controle<\/em>\u201d, salienta a professora, acrescentando que s\u00f3 em 2007 as universidades foram autorizadas a criar funda\u00e7\u00f5es para facilitar a coopera\u00e7\u00e3o com empresas.<\/p>\n

O professor Ivan Domingues, da Faculdade de Filosofia e Ci\u00eancias Humanas (Fafich) da UFMG, afirma que o sistema franc\u00eas goza de grande autonomia, sobretudo no que concerne \u00e0 estrutura acad\u00eamico-cient\u00edfica, mas n\u00e3o \u00e9 equilibrado ou igualit\u00e1rio. \u201cEnquanto as grandes escolas,\u00a0la cr\u00e8me de la cr\u00e8me, usufruem de or\u00e7amento confort\u00e1vel, certas universidades enfrentam d\u00e9ficits recorrentes e devem se virar como podem; outras ainda, mesmo algumas de grande porte e com maior dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, s\u00e3o levadas a buscar fontes de financiamento em empresas e corpora\u00e7\u00f5es privadas, reorientando suas atividades rumo a setores do mercado mais rent\u00e1veis<\/em>\u201d, diz o coordenador do N\u00facleo de Estudos do Pensamento Contempor\u00e2neo.<\/p>\n

Se, por um lado, multiplicaram-se as fontes de financiamento, por outro o governo tem priorizado a implanta\u00e7\u00e3o de cerca de 15 universidades de excel\u00eancia mundial, \u00e0s quais \u00e9 destinada soma consideravelmente maior do or\u00e7amento nacional. \u201cEsse \u00e9 um dos fatores que agravam as desigualdades, uma vez que se cria um sistema mais e mais competitivo, com potencial de destruir as bases igualit\u00e1rias republicanas<\/em>\u201d, explica Ivan Domingues, que fez leituras e consultas a colegas estrangeiros para embasar sua an\u00e1lise \u00e0 reportagem.<\/p>\n

Funda\u00e7\u00f5es na Inglaterra<\/strong><\/p>\n

A Alemanha tem um sistema mais descentralizado com rela\u00e7\u00e3o ao franc\u00eas, uma vez que as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o estaduais. As universidades s\u00e3o gratuitas, como as da Fran\u00e7a, mas seus or\u00e7amentos globais acabam definidos no \u00e2mbito das assembleias legislativas, que avaliam propostas do poder executivo. Cada institui\u00e7\u00e3o \u00e9 livre para estabelecer sua pol\u00edtica de remunera\u00e7\u00e3o de docentes e pesquisadores. As fontes de verbas se dividem entre o governo, a Uni\u00e3o Europeia e parceiros privados, o que tamb\u00e9m, segundo Domingues, gera desigualdades, inclusive decorrentes de pol\u00edticas p\u00fablicas como aquelas associadas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de universidades de pesquisa de classe mundial.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o das universidades p\u00fablicas na Inglaterra \u00e9 diferente, informa o professor da UFMG. Nacionais e detentoras de muita autonomia, elas funcionam como funda\u00e7\u00f5es e s\u00e3o regidas por dispositivo jur\u00eddico-administrativo distinto das similares europeias. \u201cO Estado cobre uma parte, inclusive relativa aos sal\u00e1rios, e a universidade deve acionar outros meios para complementar os proventos, seja por meio\u00a0de fontes extras dos\u00a0colleges, como em Oxford e Cambridge, seja por meio de conv\u00eanios ou aportes privados<\/em>\u201d, comenta Domingues.<\/p>\n

Na It\u00e1lia, h\u00e1 equil\u00edbrio entre interven\u00e7\u00e3o do governo e liberdade de gest\u00e3o no interior das universidades. H\u00e1 normas referentes a todo o sistema, definidas pelo Estado nacional ou pela Uni\u00e3o Europeia, mas elas podem ser recalibradas em cada institui\u00e7\u00e3o. Chama a aten\u00e7\u00e3o, no caso italiano, o papel relevante desempenhado por conselhos que re\u00fanem os dirigentes das universidades.<\/p>\n

Um aspecto importante da autonomia est\u00e1 relacionado \u00e0 escolha dos reitores. Na It\u00e1lia, variam as regras, mas, em geral, eles s\u00e3o eleitos diretamente pelo corpo docente, por ampla representa\u00e7\u00e3o dos servidores t\u00e9cnicos e administrativos e por estudantes, com menor peso. Na Inglaterra, a sele\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por col\u00e9gios eleitorais de tamanho variado, e a op\u00e7\u00e3o pode recair sobre algu\u00e9m de fora da universidade ou at\u00e9 do pa\u00eds.<\/p>\n

Na Fran\u00e7a, segundo Ivan Domingues, desde 2010, quando foram introduzidas as \u00faltimas mudan\u00e7as, os dirigentes m\u00e1ximos s\u00e3o eleitos pelos conselhos de administra\u00e7\u00e3o das universidades, compostos de estudantes, professores e personalidades que n\u00e3o pertencem \u00e0 academia \u2013 representantes de empresas privadas, da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, do mundo da cultura, do sindicalismo. Na Alemanha, \u00e9 comum que os col\u00e9gios eleitorais sejam menos numerosos; eles s\u00e3o compostos, em sua maior parte, por professores, e apenas titulares podem ser eleitos.<\/p>\n

Sociedade dentro da institui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Nos Estados Unidos, as universidades gozam de bastante autonomia em rela\u00e7\u00e3o aos governos estaduais, mas como ressalta o professor Naomar de Almeida Filho, ex-reitor da Universidade Federal da Bahia, \u201ca sociedade est\u00e1 dentro da institui\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d. Os\u00a0boards<\/em>\u00a0(conselhos) t\u00eam poder de decis\u00e3o sobre investimentos e alguns s\u00e3o integrados por intelectuais e artistas, como foi o caso do maestro Leonard Bernstein, na Universidade de Columbia. \u201cTudo l\u00e1 \u00e9 cobrado, e o modelo \u00e9 o do\u00a0laissez-faire<\/em>, segue a l\u00f3gica do mercado. Institui\u00e7\u00f5es abrem e fecham, e departamentos se mant\u00eam ativos se est\u00e3o competindo\u201d, afirma ele, adicionando que nos EUA a for\u00e7a est\u00e1 nas institui\u00e7\u00f5es como um todo. As escolas t\u00eam pouca independ\u00eancia.<\/p>\n

A antrop\u00f3loga e cientista pol\u00edtica Eunice Durham refor\u00e7a que praticamente n\u00e3o h\u00e1 gratuidade nas p\u00fablicas americanas, que t\u00eam liberdade de auto-organiza\u00e7\u00e3o, e mant\u00eam, muitas delas, os\u00a0colleges<\/em>, inst\u00e2ncias respons\u00e1veis pelos primeiros anos de educa\u00e7\u00e3o superior. \u201cAs universidades americanas trabalham com financiamento direto para projetos, p\u00fablico e privado. Dependem muito desse financiamento extraor\u00e7ament\u00e1rio. Elas gerem os recursos dos fundos privados, muitas vezes lan\u00e7ando m\u00e3o apenas dos rendimentos<\/em>\u201d, diz a ex-presidente da Capes e atual diretora do N\u00facleo de Pesquisa sobre Ensino Superior da USP.<\/p>\n

Ivan Domingues, da UFMG, salienta que o governo central americano deve prover recursos para v\u00e1rias finalidades (pesquisa, assist\u00eancia estudantil etc.) a todos os tipos de universidades, inclusive as privadas. \u201cO governo federal interfere nas a\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es apenas indiretamente, em raz\u00e3o de mudan\u00e7as de pol\u00edticas e pr\u00e1ticas de financiamento e de a\u00e7\u00f5es afirmativas, por exemplo, o que pode afetar prioridades das universidades<\/em>\u201d, ele informa. A escolha do reitor ou presidente, no caso dos Estados Unidos, fica a cargo dos conselhos, e \u201co processo em nada se assemelha a uma democracia representativa \u2013 n\u00e3o se pergunta a opini\u00e3o de professores, t\u00e9cnicos e estudantes<\/em>\u201d.<\/p>\n

Nas universidades asi\u00e1ticas, um dos aspectos mais marcantes \u00e9 a grande simbiose entre o setor p\u00fablico e as grandes empresas, como ocorre no Jap\u00e3o e na Coreia do Sul. A Universidade Nacional de Seul abriga em suas depend\u00eancias instala\u00e7\u00f5es de megacorpora\u00e7\u00f5es como a Samsung, Hyundai e a LG. Enquanto nesses dois pa\u00edses o ensino e a pesquisa s\u00e3o predominantemente orientados para o mercado, na China o Estado dita as normas, de acordo com os interesses econ\u00f4micos e de desenvolvimento, e n\u00e3o h\u00e1 como\u00a0falar em autonomia universit\u00e1ria.<\/p>\n

Cl\u00e9lio Campolina, ex-reitor, professor em\u00e9rito da UFMG e ex-ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia, observa que as universidades t\u00eam liga\u00e7\u00e3o direta com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e com a Academia Chinesa de Ci\u00eancias, que \u00e9 \u00f3rg\u00e3o governamental e mant\u00e9m laborat\u00f3rios dentro e fora das institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas.<\/p>\n

\u2018Autonomia regional\u2019<\/strong><\/p>\n

No cen\u00e1rio latino-americano, uma das preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de um novo conceito de \u201cautonomia regional<\/em>\u201d, que oriente a educa\u00e7\u00e3o superior, a ci\u00eancia, a tecnologia e a inova\u00e7\u00e3o, para facilitar o acesso ao conhecimento na regi\u00e3o. Na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Regional de Educa\u00e7\u00e3o Superior (Cres), iniciativa da Unesco, realizada em 2018, em C\u00f3rdoba, Argentina, o professor Valls Esponda, representante das universidades\u00a0 mexicanas, destacou que \u201ca autonomia \u00e9 conquista social irrevers\u00edvel e constitui prote\u00e7\u00e3o especial para resguardar as universidades de interesses externos<\/em>\u201d. Para Esponda, \u00e9 preciso falar dessa autonomia hoje, \u201cem um mundo integrado e global e numa conjuntura pol\u00edtica muito grave para a Am\u00e9rica Latina, em que emergem populismos de direita, por exemplo, no Brasil e na Col\u00f4mbia<\/em>\u201d.<\/p>\n

Antonio Ibarra, coordenador acad\u00eamico da Uni\u00e3o de Universidades da Am\u00e9rica Latina e do Caribe (Udual), que congrega quase 250 universidades de 22 pa\u00edses, afirmou recentemente que \u201cas universidades t\u00eam sido atingidas em sua autonomia de formas diversas, como limita\u00e7\u00f5es ao financiamento p\u00fablico, a\u00e7\u00f5es destinadas a transformar o conhecimento em mercadoria, restri\u00e7\u00f5es \u00e0 opini\u00e3o cr\u00edtica, deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de ensino e imposi\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es de valida\u00e7\u00e3o do conhecimento descontextualizados e sem pertin\u00eancia social<\/em>\u201d.<\/p>\n

As entidades que representam as universidades latino-americanas mencionam situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas na regi\u00e3o, como a agress\u00e3o policial a estudantes que se manifestavam pacificamente na Costa Rica, em setembro de 2018, os ataques de naturezas variadas \u00e0 Universidade Nacional Aut\u00f4noma da Nicar\u00e1gua, tamb\u00e9m no ano retrasado, e as pol\u00edticas que, segundo a Udual, \u201camea\u00e7am a livre determina\u00e7\u00e3o das universidades federais brasileiras<\/em>\u201d. Em carta entregue na Embaixada do Brasil no M\u00e9xico, em junho de 2018, o Conselho Executivo da entidade condena medidas do governo brasileiro que \u201cconstituem grande atropelo \u00e0 vida intelectual e institucional das universidades do pa\u00eds<\/em>\u201d.<\/p>\n

Na Venezuela, segundo publicou o jornal El Pa\u00eds em 29 de agosto do ano passado<\/a>, a Corte Suprema, que \u00e9 controlada pelo presidente Nicol\u00e1s Maduro, determinou novas regras para a renova\u00e7\u00e3o de reitores nas universidades nacionais, redutos de oposi\u00e7\u00e3o ao governo. A decis\u00e3o, segundo a reportagem, \u201csignifica um golpe \u00e0 autonomia democr\u00e1tica dessas institui\u00e7\u00f5es, garantida na Constitui\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d. A senten\u00e7a confere peso individual equivalente aos votos de docentes, estudantes \u2013 que s\u00e3o muito mais numerosos \u2013 egressos, funcion\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o e de obras.<\/p>\n

A decis\u00e3o estabelece ainda, segundo o El Pa\u00eds, que, se as elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o forem realizadas em prazo determinado, os cargos ficam vagos e podem ser ocupados por interinos indicados pelo governo. Esse aspecto da senten\u00e7a, salienta o texto assinado por Florantonia Singer, \u00e9 fonte potencial de novos conflitos.<\/p>\n

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